INVESTIDORES EXIGEM A ARBITRAGEM

INVESTIDORES EXIGEM A ARBITRAGEM
Gazeta Mercantil On Line Legislação
São Paulo, 10 de Outubro de 2005 -

Em muitos negócios, financiamentos só são liberados se constar cláusula arbitral no contrato. A busca pela arbitragem para solucionar conflitos tem sido cada vez mais freqüente. Quando estão em jogo milhões de dólares, os empresários preferem não depender do Judiciário (onde uma decisão pode levar mais dez anos para ser concluída) e escolhem a arbitragem como forma de solucionar conflitos.

Além do próprio empresário que começa a optar por esse método, os investidores -especialmente estrangeiros- e financiadores também estão exigindo a cláusula arbitral nos contratos para liberar investimentos e financiamentos.

"Os investidores estrangeiros têm exigido cada vez mais a inclusão da cláusula arbitral no contrato", afirma a advogada Daniela Leão de Oliveira Araújo, do Martins e Salvia Advogados. Ela cita como exemplo o caso de uma empresa estrangeira (que ela prefere não dizer o nome) que pretendia comprar 50% de uma firma brasileira. Para o negócio ser efetivado, afirma Daniela, a empresa estrangeira exigiu a inclusão da cláusula de arbitragem. "Isso foi necessário para firmar o negócio", diz a advogada.

A diretora do Comitê Brasileiro de Arbitragem, Eleonora Coelho Pitombo, explica que a exigência por parte do estrangeiro se dá por vários motivos. Entre eles, afirma ela, está "a não submissão à demora do Judiciário brasileiro e a corrupção dentro da instituição". "O uso da arbitragem em países de primeiro mundo já é praxe.

Mas, já é possível averiguar mudanças no comportamento dos brasileiros, já que eles têm aceito as cláusula sem causarem problemas", afirma Paulo Brancher, do Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados. Para Eleonora, que também é sócia do Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados, o Brasil está um pouco atrasado quando o assunto é arbitragem, "mas estamos num caminho certo".

Ela lembra que quando a Disney quis construir a Euro Disney, na França, exigiu a inclusão da cláusula no contrato. "Como a Constituição do país não permitia, o governo modificou a lei para não perder o negócio."Mudança de perfil"Antes as cláusulas de arbitragem eram incluída em contratos de milhões. Mas, tenho percebido que já há essas cláusulas em contratos de prestação de serviço, locações, inclusive em negócios de menores quantias, entre R$ 100 mil a R$ 200 mil", comenta Pedro Martins, do Barbosa, Müssnich & Aragão.

De acordo com os especialista, essa mudança de perfil ocorre porque as câmaras têm cobrado os honorários dos árbitros de acordo com o custo do negócio/conflito. "Numa câmara do Rio de Janeiro, num conflito de R$ 150 mil, por exemplo, sai por R$ 7 mil cada arbitro", observa o advogado."Alguns advogados acreditam que a arbitragem ainda é cara, e por isso, só cabe em contratos que movimentam grandes quantias", afirma Ana Lúcia Pereira (Taesp). "Mas isso está mudando, já existe uma parcela de advogados que estão tendo mais ciência da matéria e acaba divulgando mais para seus clientes", observa Ana Lúcia.

"Há arbitragem para todos os bolsos. O custo mínimo para um procedimento no tribunal é de R$ 350,00".

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 12)(Vivian Costa)